O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor. Para melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada, esmiuçando os elementos dos tipos penais. A obra traz, ainda, os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia e escolas penais, entre outros. Esta edição traz recentes acórdãos, além de citações de textos doutrinários recém-lançados. O apêndice contém todas as Súmulas do STF e do STJ citadas na obra, contendo as notas de referência aos artigos a ela vinculados.
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