terça-feira, 29 de março de 2011

Direito Administrativo Descomplicado

O livro aborda temas da disciplina, contemplando o conteúdo de editais de concursos públicos, como também os programas das universidades do País. Apresenta uma seleção de exercícios extraídos de provas de bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma fixação do conteúdo estudado.





Como passar em provas e concursos – William Douglas

Esta obra informa tudo que é preciso saber sobre como passar em provas e concursos. De leitura simples e direta, este livro se respalda num rígido esquema de desenvolvimento lógico, de planejamento, raciocínio interativo e articulação de respostas concretas. Valoriza também, além de estratégias didáticas, fatores pessoais como o humor, a preguiça e o cansaço, fatos que muitas vezes levam o candidato a desistir de realizar a prova.


Baixar Audio Book

Baixar Palestra William Douglas em Fortaleza

sábado, 19 de março de 2011

Direito Penal - CRIMES CONTRA A PESSOA - Rogério Greco



Caro Acadêmicos, devido o grande número de pedidos do Livro Parte Especial, Consegui o livros aparti do Capitulo 2 ( crimes contra a pessoa). O Curso de Direito Penal – Parte Especial, volume II, aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal, fazendo uma análise minuciosa dos arts. 121 a 154 do estatuto repressivo. O estudo inicial, denominado “Introdução à Teoria Geral da Parte Especial”, fornece as ferramentas necessárias para o conhecimento das figuras típicas, indispensáveis a qualquer profissional ou estudioso da área criminal. Em seguida, são examinados todos os tipos penais contidos no Título correspondente aos “Crimes contra a Pessoa” (homicídio, lesão corporal, periclitação da vida e da saúde, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual).
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 (que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual) e nº 12.033, de 29 de setembro de 2009 (que torna pública condicionada a ação penal nos crimes de injúria preconceituosa).
Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica



Dos Delitos e das Penas


CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e das matemáticas. Muita influência exerceu na formação do seu espírito a leitura das Lettres Persanes de Mostesquieu e de L'Esprit de Helvétius. Desde então, todas as suas preocupações se voltaram para o estudo da filosofia. Foi ele um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, inspirando-se no exemplo da de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Além disso, a fim de divulgar na Itália as idéias novas, Beccaria fez parte da redação do jornal II Caffè, que apareceu de 1764 a 1765

Audio Book + Livro - Direito Constitucional- Pedro Lenza (completo)

Um jovem talento brasileiro. Advogado, escritor e palestrante. Professor cuidadoso e dedicado, admirado por uma legião de fãs. Assim é Pedro Lenza, autor da consagrada obra “Direito Constitucional Esquematizado”, que soube como ninguém aplicar a didática dos quadros, palavras-chaves, esquemas, itens, subitens, assim como o pioneiro projeto gráfico em duas cores, a uma linguagem descomplicada e estimulante.
Esta 14ª edição foi totalmente revista e ampliada. Encontra-se atualizada até a EC n. 62/2009, “regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios” e está “antenada” com as perspectivas do neoconstitucionalismo, tendo passado por apurada revisão jurisprudencial, Um novo capítulo intitulado “Ordem Econômica e Financeira” foi introduzido, além de atualíssimas questões dos concursos de 2009. Sucesso entre os concurseiros das áreas jurídicas, vem se mostrando indispensável, também, para os concursos públicos de nível superior (ESAF e CESPE/UnB). Líder absoluto de vendas, não pode faltar em sua biblioteca!

- Mais de 100 novas páginas de conteúdo imprescindível
- Novo Capítulo: Direitos Sociais
- Aborda tema super-recente de concursos públicos: Neoconstitucionalismo.
- Conteúdo Revisto para atender aos últimos Concursos de 2008. Contém Novas Questões Para Estudo! Destaque para a Análise Ampliada dos Concursos Para a Área Fiscal!
- Na linha da mais atualizada jurisprudência do STF: Ampla Revisão Jurisprudencial!
- Comentários à PEC dos Vereadores

Baixar Livro


Baixar Audio Book

sexta-feira, 18 de março de 2011

Audio Book – Código de Defesa do Consumidor



Código de Defesa do Consumidor COMPLETO - DEFESA DO CONSUMIDOR para advogados e não advogados ! Cd 01 Direito do Consumidor / Política de consumo/Direitos Básicos do consumidor / Proteção a saúde e segurança/Responsabilidade por vicio do produto serviço/Desconsideração da personalidade jurídica/Cobrança de divida / banco de dados Cd 02 Contrato de adesão / Sanções administrativas/Infrações Penais/Defesa do consumidor em juízo/Ações de responsabilidade do fornecedor.





 

quinta-feira, 17 de março de 2011

Video Explicativo sobre Técnicas de Mapas Mentais

Certamente vocês já devem conhecer sobre Mapas Mentais. Caso queiram conhecer um pouco mais clique aqui. Trata-se de um poderoso recurso amplamente ultilizado nos concursos públicos, facilitando sobremaneira o processo de aprendizagem e a fixação das matérias estudadas.
Sabemos que os concursos tornaram-se cada vez mais concorridos, portanto o concurseiro precisa encontrar diferenciais que o ajude a se sobressair em relaçao aos demais candidatos e a conquistar a tão sonhada vaga. E um desses diferenciais, sem sonbra de dúvida, é o Mapa Mental.

Questões da ESAF com Gabarito Comentado – Gustavo Barchet


 A Escola de Administração Fazendária (ESAF) é reconhecida como uma instituição de excelência no ensino de administração pública, tornando-se responsável pela elaboração e correção de inúmeros exames. Por este motivo, é imprescindível ao concursando que se aprofunde no estilo das questões cobradas pela instituição. A presente publicação supre esta necessidade ao apresentar 19 provas elaboradas pela ESAF para os mais recentes concursos e cada questão é acompanhada pelo gabarito e um comentário detalhado, indicando o raciocínio a ser tomado para a resolução de cada questão. Por utilizar-se de uma didática pela qual o leitor pode reconhecer seus erros e acertos, este livro é a ferramenta ideal para quem deseja lograr sucesso na carreira pública.


sexta-feira, 11 de março de 2011

Fundamentos de História do Direito - 5ª Edição



Em sua quinta edição, a coletânea Fundamentos de História do Direito, preenche o imenso espaço vazio que existe na produção bibliográfica acadêmico-universitária do país. Para recuperar uma verdadeira história, aquela que nem sempre foi escrita, surgiu a proposta desta síntese de investigações jurídicas, direcionada para uma Nova História. A obra é uma renovação crítica da historiografia do Direito, a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e de uma reordenação metodológica.







O Principe - Nicolau Maquiavel


 Escrito por Nicoló Machiavelli, em 1513, O Príncipe, tornou-se um dos livros mais lidos da história. Ao longo dos tempos tem passado pelas mãos de grandes líderes mundiais, que com ensinamentos de Maquiavel chegaram ao auge do poder. O autor traz, em um livro pequeno e interessante, as formas como se conquistam os principados, as virtudes que o príncipe deve ter, os erros que não deve cometer, o que fazer para manter-se firme diante da nação; entre demais ensinamentos. Por sua magnificência, esse clássico literário, quase quinhentos anos após sua publicação, continua sendo exigido em grades curriculares e extracurriculares de cursos de ensino superior, nas mais diversas áreas, do e Brasil e do Mundo.
Macchiavelli foi um gênio. Ou alguém conhece escritor dos anos 1500 que seja tão atual quanto ele? Um ex-ministro, poderosíssimo, deste país confessou, publicamente, que "O Príncipe" era seu livro de cabeceira. Falo sobre Delfim Netto. Fernando Henrique nunca confessou, mas basta ver suas atirudes e decisões para verificar que "O Príncipe " é mais que um livro de cabeceira, é Bíblia. As pessoas, neste país não lêem, ou o fazem mal. "O príncipe" deve ser analisado com cuidado. De forma indireta, é um libelo pela democracia e libertarismo. Prestem atenção, aprenderão muito e quem sabe, encontrarão o caminho da liberdade. Infelizmente nossos políticos não entenderam, ou não querem



Baixe Agora
 



Teoria Geral do Processo

A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.) encontra nesta obra uma perfeita realização. Daí o sucesso e a receptividade de suas sucessivas edições e tiragens. Obra indispensável para quem deseja se introduzir nos temas processuais, ou para quem pretenda obter uma visão atualizada e completa do moderno Direito Processual.





Regras do Jogo

Informações Técnicas
Título no Brasil: Regras do Jogo
Título Original: Rules of Engagement
País de Origem: EUA
Gênero: Drama
Tempo de Duração: 123 minutos
Ano de Lançamento: 2000
Site Oficial: http://www.rulesmovie.com
Estúdio/Distrib.: Paramount Pictures
Direção: William Friedkin

Elenco
Tommy Lee Jones .... Coronel Hayes Hodges
Samuel L. Jackson .... Coronel Terry L. Childers
Ben Kingsley .... Embaixador Mourain
Guy Pearce .... Major Mark Biggs
Blair Underwood .... Capitão Lee
Bruce Greenwood .... William Sokal
Philip Baker Hall .... General Lawrence H. Hodges
Anne Archer .... Sra. Mourain
Amidou .... Dr. Ahmar
Dale Dye .... General Perry


Em 1968, durante a Guerra do Vietnã, as tropas comandadas pelo Coronel Childers (Samuel L. Jackson) e pelo Coronel Hodges (Tommy Lee Jones), tentam atacar as tropas vietnamitas, porém o grupo liderado pelo Cel. Hodges cai em uma armadilha, onde graças ao grupo do Cel. Childers, Hodges, único sobrevivente do grupo que comandava, escapa da morte.

Como conseqüência da guerra, o Cel. Hodges não pôde mais servir as tropas americanas, pois, embora tenha escapado com vida, havia sido atingido na perna, e este tiro o deixou impossibilitado de continuar servindo as Forças Armadas dos EUA. Então Hodges deu continuidade a sua vida e muito tempo depois da guerra resolveu estudar Direito. Formou-se, tornou-se advogado, mas não era bem-sucedido por problemas com a bebida e com a família.

Já o Cel. Childers continuou servindo o exército americano, e passado muito tempo, é chamado para comandar uma operação no Yêmen, cuja finalidade era salvar o embaixador americano e sua família que estavam sendo alvos de uma manifestação local. Após salvar o embaixador e ver os fuzileiros que faziam parte do seu comando morrendo por causa dos disparos efetuados por indivíduos armados e infiltrados no meio dos civis, o Cel. Childers, em momento de desespero, deu ordem de abrir fogo contra os manifestantes, o que acabou em uma enorme tragédia: a morte de 83 pessoas, dentre elas, mulheres, crianças e idosos.

O governo dos EUA, ao tomar conhecimento do ocorrido, resolve processar Childers para que o país não seja responsabilizado pela atitude do coronel, que procura então um velho amigo, o Cel. Hodges, para defendê-lo, pois é o único em quem pode confiar. Porém, Hodges reluta em defender o amigo e ex-companheiro de batalha, pois não possui autoconfiança e acha o caso muito grande e difícil já que tudo dava a impressão de que o Cel. Childers teria realmente agido inconseqüentemente. No entanto, se não fosse Childers, Hodges talvez não estivesse vivo, e por isso o amigo assume o caso, e vai até o local do “crime” para colher provas. A partir deste ponto, o filme se transforma em um filme de tribunal, em que é, elogiável a forma como é feita a defesa de Childers pelo Cel. Hodges diante da Corte Marcial.


ENFOQUE JURÍDICO
No aspecto jurídico, o filme chama a atenção pela defesa elogiável feita pelo Cel. Hodges, pela forma de exposição dos argumentos da defesa. Além disso, há de se explicitar também a relevância com que é evidenciada no filme a importância das provas em um julgamento e em qualquer outro processo, pois elas têm o poder de condenar ou inocentar um indivíduo.

Outro aspecto muito interessante que o filme desperta diz com os limites do uso da força ou violência em manifestações de protesto político. A partir de que ponto um agente policial, ou, no exemplo da película, membros das Forças Armadas de um país, pode reagir com o uso de armas? O que caracteriza legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal e o que degenera para o arbítrio, a prepotência, a violência ilegítima?

Mais especificamente em relação ao enredo do filme, é aceitável que soldados de um Estado invadam outro país e, ao preço da morte de civis, resgatem um cidadão ameaçado no próprio território da sua embaixada?

O filme suscita, de fato, opiniões opostas e de difícil refutação.

O Desafio da Lei (Swing Vote, 1999)

Informações Técnicas:
Título no Brasil: O Desafio da Lei

Direção: David Anspaugh
Gênero: Drama
Origem: Estados Unidos
Duração: 90 minutos
Tipo: Longa

Elenco:
Andy Garcia
Harry Belafonte
Kate Nelligan
Margaret Colin
Robert Prosky
Ray Walston
James Whitmore
Bob Balaban
Albert Hall
John Aylward
Hallie Kate Eisenberg

Os Estados Unidos da América, por ser uma autêntica Federação, confere a cada um de seus estados-membro certa autonomia para legislar sobre determinadas matérias, inclusive penal e processual penal.


Foi o que aconteceu com o aborto nos EUA. No início da década de 70, uma mulher estava sendo processada pela prática de aborto e o caso foi parar na Corte Suprema, a qual decidiu que seria responsabilidade de cada estado normatizar o aborto, legalizando-o ou não.


O Estado do Alabama acabou tipificando a conduta como crime, equiparando o aborto a um homicídio doloso. Ocorre que, apesar de ilegal, o aborto por opção continuou sendo praticado, e justamente por conta disso, a Corte Suprema dos EUA é chamada para julgar o caso de Virginia Mabes contra o Estado do Alabama (já que Virginia havia praticado aborto), bem como para decidir peremptoriamente sobre a questão do aborto.


Como um dos nove ministros da Supreme Court havia se afastado por problemas de saúde, é então nomeado Joseph Kirkland (Andy Garcia), um ex-advogado de hospitais e empresas de seguros, para ocupar a vaga na Corte.


Em uma reunião inicial entre os ministros, há um empate entre os veteranos, com relação à condenação de Virginia Mabes, ficando Kirkland, portanto com o “Voto de Minerva”, temporariamente.


No desenrolar do filme vai-se percebendo a tentativa do Presidente da Suprema Corte em “conquistar” e impor sua decisão, o que dificulta a tarefa de Joseph Kirkland, que sai em busca da decisão mais justa não somente para o caso em julgamento, mas para todos os demais.


Para tanto, procura analisar a fundo a questão, ouvindo tanto os defensores da liberdade de escolha (Pro-Choice), como os defensores do direito à vida (Pro-Life). É sem dúvida um filme muito interessante que traz vários aspectos importantes sobre a questão do aborto.


ENFOQUE JURÍDICO
O filme nos leva a refletir bastante a respeito do tema central que é a dúvida entre a liberdade de escolha e o direito à vida. O que deve prevalecer: a liberdade de uma mulher para decidir quando terá ou não uma criança já concebida? Ou será que deve prevalecer o direito à vida de um feto, que mesmo dentro da barriga da mãe já possui capacidade de sentir e de aprender, que já é uma vida, um ser, concebido por Deus e que, se não fosse abortado, poderia ser adotado e ser a alegria de outras pessoas que fossem biologicamente impedidas de ter filhos?

Outro ponto interessante levantado no filme, diz respeito à adoção. Diga-se de passagem, que a filha de Kirkland é adotada, e a mãe biológica inclusive resolve interceder junto a Joseph Kirkland para pedir que ele pense na filha e não legalize o aborto, pois se este fosse legal, ela o teria praticado.

E por fim, outro detalhe importante levantado pelo juiz da Suprema Corte durante sua decisão, é que tanto as pessoas do grupo Pró-Vida, como as pessoas do grupo Pró-Escolha, esqueceram de pensar nas crianças que cada dia mais chegam aos orfanatos e lá ficam muitas vezes por mais de quinze anos, e quando de lá saem, não possuem outro endereço senão a rua.

Portanto, que se ofereçam cada vez mais condições que facilitem o processo de adoção, bem como que se pense bem antes de cometer erros que poderiam ser evitados, mas que acabam tendo, como solução, a morte de um ser humano.

SOMBRAS DA LEI (Nigth Falls on Manhattan)

Informações Técnicas
Título no Brasil: Sombras da Lei
Título Original: Night Falls on Manhattan
País de Origem: EUA
Gênero: Policial
Tempo de Duração: 113 minutos
Ano de Lançamento: 1997
Direção: Sidney Lumet

Elenco
Andy Garcia .... Sean Casey
Ian Holm .... Liam Casey
James Gandolfini .... Joey Allegretto
Lena Olin .... Peggy Lindstrom
Shiek Mahmud-Bey .... Jordan Washington
Colm Feore .... Harrison
Ron Leibman .... Morganstern
Richard Dreyfuss .... Sam Vigoda
Dominic Chianese .... Juiz Impelliteri
Paul Guilfoyle .... McGovern
Bonnie Rose .... Instrutor
Sidney Armuts .... Juiz


Jovem assistente da Promotoria (Andy Garcia) é escolhido para cuidar de importante caso. Além de ambicionar a ascensão profissional, o que move a personagem de Andy Garcia é o desejo de ver punido o homem que feriu seu pai, policial que iniciou a captura. Vencedor na causa e beneficiado pelas circunstâncias, alcança o disputado cargo de Promotor. A partir daí, vai, pouco a pouco, descobrindo novas evidências acerca do caso que o conduziu ao sucesso. As repercussões não são nada boas, implicando um escândalo de grandes proporções sobre corrupção policial. O pior de tudo é que seu pai pode estar envolvido.

Excelente filme do diretor Sydney Lumet onde a ética policial e a confiança que rege as relações familiares e de amizade são postas à prova sem meias palavras. Situações verossímeis, diálogos afiados e boas atuações dos protagonistas. Disponível em vídeo pela Europa/Carat Home Vídeo.

O diretor Sydney Lumet é um famoso por filmes onde, quase sempre, os personagens são levados a situações limite, onde confrontam a acomodação do mundo atual com valores mais "elevados". Raramente recorre à pieguice e tem uma das filmografias mais ricas do cinema, incluindo os excelentes "Um Dia de Cão", "Rede de Intrigas", "Serpico" e, por que não (?), "Sombras da Lei".


DESTAQUE JURÍDICO

O filme é rico em situações onde, mais do que compreendermos, com elas nos identificamos. Uma das questões mais importantes observadas é aquela em que o policial tem que decidir entre o "formalmente" correto (aquilo que a lei prescreve e, em determinadas situações, pode ser o mais cômodo) e aquilo que, dentro do senso comum, seria "justo". Claro que as motivações para uma ou outra atitude quase sempre fogem da idealização, agindo as pessoas por medo, preguiça, ambição, nepotismo, etc.

Até que ponto a lei pode ser subvertida para que a justiça seja feita? A questão, longe de ser nova, se torna, pela sua própria repetição, mais angustiante, à medida que nos aproximamos do terceiro milênio e ainda não encontramos resposta.
...

O Advogado

O Advogado (The Hour of the Pig)

Directed by Leslie Megahey
Produced by David M. Thompson
Written by Leslie Megahey
Starring Colin Firth:
Ian Holm
Donald Pleasance
Music by Alexandre Desplat
Cinematography Denis Lenoir
Release date(s):
25 September 1993 (Dinard Festival of British Cinema)
21 January 1994 (UK)
24 August 1994 (USA)
Running time 112m 16s (UK)
Country United Kingdom:
France
Language English



Esta poderia ser apenas mais uma estória de um jovem advogado, recém formado e que vai para uma cidade pequena do interior com o ideal de tornar-se um Defensor dos pobres e desprotegidos. Todavia o que torna a estória de Richard Courtois particularmente interessante é justamente o contexto histórico que o envolve: o filme na realidade retrata a estrutura da Justiça na Europa no período da Idade Média, no auge do feudalismo.


O Bacharel Courtois deixa uma promissória carreira jurídica em Paris para dirigir-se à pequena cidade de Abbeville no interior da França objetivando o aprendizado com a experiência. Lá chegando entra logo em contato com uma realidade diversa da que experimentava na Capital. Acaba descobrindo que a vida daquelas pessoas humildes é regida principalmente pelos seus medos e preconceitos irracionais aos olhos do jovem Advogado que logo entra em conflito com essa realidade.


Esse conflito chega a seu apse quando Courtois vê-se pressionado a defender um cliente inusitado: um porco acusado de homicídio. Sua relutância acaba colocando-o em confronto com o Promotor Pincheon, o Juiz Boniface, o Senhor Feudal que comanda a Justiça da cidade segundo seus interesses pessoais além dos próprios aldeões, gerando situações inimagináveis numa Corte de Justiça.

Enfoque Jurídico

O filme torna-se deveras interessante principalmente por seu enfoque histórico cuidadosamente retratado nessa produção de uma das mais respeitáveis redes de televisão do mundo: a BBC de Londres.


O que inicialmente chama a atenção do estudioso do Direito é o fato de que até quase o advento da Idade Moderna o julgamento de animais pelo cometimento de crimes era prática muito comum principalmente durante todo o feudalismo, havendo registros históricos de inúmeros processos com condenações inclusive à pena de morte. Uma das personagens do filme coloca bem o ponto de vista da época justificando o processo contra animais sob o argumento de que "alguns animais nascem com a maldade".


Outro aspecto histórico muito interessante é a realidade normativa da Justiça da época e a sua completa sujeição ao Direito Romano. O próprio diploma legal manipulado pelos operadores do Direito no filme, a Lei Ponthieu, na realidade trata-se de uma reprodução das Pandectas Romanas (Digesto) e como era empregada na Europa da Idade Média. Outro aspecto importantíssimo é como o direito consuetudinário regia as relações sociais e sua adequação ao texto legal (Pandectas).
por Alexandre Sales de Paula e Souza
Promotor de Justiça do Distrito Federal

Tropa de Elite

“Tropa de Elite”Ficha Técnica:
Título Original: Tropa de Elite
Gênero: Ação
Tempo de Duração: 118 minutos
Ano de Lançamento (Brasil): 2007
Site Oficial: www.tropadeeliteofilme.com.br
Estúdio: Zazen Produções
Distribuição: Universal Pictures do Brasil / The Weinstein Company
Direção: José Padilha
Roteiro: Rodrigo Pimentel, Bráulio Mantovani e José Padilha
Produção: José Padilha e Marcos Prado
Música: Pedro Bromfman
Fotografia: Lula Carvalho
Desenho de Produção: Tulé Peak
Figurino: Cláudia Kopke
Edição: Daniel Rezende


Elenco:
Wagner Moura (Capitão Nascimento)
Caio Junqueira (Neto)
André Ramiro (André Matias)
Milhem Cortaz (Capitão Fábio)
Fernanda de Freitas (Roberta)
Fernanda Machado (Maria)
Thelmo Fernandes (Sargento Alves)
Maria Ribeiro (Rosane)
Emerson Gomes (Xaveco)
Fábio Lago (Baiano)
Paulo Vilela (Edu)
André Mauro (Rodrigues)
Marcelo Valle (Capitão Oliveira)
Erick Oliveira (Marcinho)
Ricardo Sodré (Cabo Bocão)
André Santinho (Tenente Renan)
Luiz Gonzaga de Almeida
Bruno Delia (Capitão Azevedo)
Alexandre Mofatti (Sub-Comandante Carvalho)
Daniel Lentini


Sinopse:
1997. O dia-a-dia do grupo de policiais e de um capitão do BOPE (Wagner Moura), que quer deixar a corporação e tenta encontrar um substituto para seu posto. Paralelamente dois amigos de infância se tornam policiais e se destacam pela honestidade e honra ao realizar suas funções, se indignando com a corrupção existente no batalhão em que atuam.

[Com base no trabalho de classe do Prof. Clovis Ecco da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – Teologia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas]




1) Quais são as expressões simbólicas mais fortes no filme?
Os símbolos são algo próprio do ser humano, por isso, originalmente, é a forma de expressar a relação entre as pessoas e o cosmos. No filme Tropa de Elite, aparecem várias expressões simbólicas, tais como: o brasão do BOPE (caveira), a farda preta dos policiais, a comunicação estabelecida entre os traficantes e também entre os policiais.


2) Como relacionar a liberação do matar, proposta no filme, com a proibição de matar, presente na Bíblia, e com a proteção à vida, vigente na legislação brasileira?
A ação policial no filme é tratada de forma sangrenta e fria, deixando ao policial a livre escolha para punir os criminosos e inocentes de uma mesma forma, ferindo os princípios fundamentais presentes na Bíblia e na Legislação. O sexto mandamento bíblico diz: "não matarás", pois a liberação do matar vai de encontro ao princípio concedido a todos, segundo os preceitos bíblicos. A atitude proposta no filme é injusta, pondo a própria sociedade como geradora de atos violentos e ferindo, também, a conduta legal prevista na Lei 9455/97, a qual tipifica o crime de tortura e pune a ação de tratamento desumano e degradante.


3) Em sua opinião, os membros da Tropa de Elite são vilões ou heróis? Por quê?
Há dois prismas bastante divergentes para se analisar e enquadrar os membros da Tropa de Elite. De um lado está a classe alta que vê estes membros como verdadeiros heróis, que atendem ao seu dever de proteger a "sociedade", sociedade esta que para eles está a mercê de favelados revoltosos que precisam ser friamente punidos.

Contrapondo este ângulo social ostentador, está a classe baixa, aqueles que são marginalizados e excluídos por uma sociedade minoritária e abonada.

Para estes, os membros da Tropa de Elite são mais do que vilões, são carnicidas que punem inocentes pelo simples fato de não deterem de um poder econômico para ativar o sistema capitalista vigente. Como operadores do direito, devemos tomar posição justiceira que o somos e enquadrar estes membros como vilões sociais, que puniram toda a sociedade de baixa renda por atos ilícitos dos traficantes que se infiltraram entre àqueles, indo contra os preceitos legais de nossas leis.


4) Que valores éticos e práticas sociais você acha que estão ausentes no filme?
Quebram-se os valores ético-profissionais dos membros da Tropa de Elite, que trabalham em função de proteger a sociedade como um todo, sem dividi-la e distingui-la em classes sociais. Como operadores à proteção da sociedade, os membros da Tropa de Elite tem como obrigação resguardar a tranqüilidade e segurança às pessoas da favela, e não como fez, aniquilando-os como forma de punição a uma minoria que se infiltrou em meio àqueles. As práticas de ações sociais são ausentes, havendo uma grave inclusão social que vitima a inocentes.

5) Identifique-se com os membros da Tropa de Elite e também com os personagens perseguidos pela Tropa. Quais valores e práticas você gostaria que fossem praticados com você em cada um dos dois papeis?
Seja quaisquer que fossem os papéis por nós desempenhados dentro de um cenário semelhante ao do filme Tropa de Elite, como operacionalizadores do sistema judiciário conscientes, os valores e as práticas morais legais que gostaríamos que fossem praticadas serias as mesmas em ambas as situações. Serias valores e práticas morais legais que fossem coniventes à legislação igualitária vigente dentro do nosso país. Se estas fossem corretamente respeitadas, tanto os membros da Tropa exerceriam sua função de resguardar a segurança da sociedade, quanto os personagens perseguidos por esta teriam seus direitos de proteção à vida cumprida.


6) Como relacionar a liberação do matar, proposta no filme, com a proibição de matar, presente na Bíblia, e com a proteção à vida, vigente na legislação brasileira?
A Legislação Brasileira, a começar por sua Carta Magna, onde diz em seu Art. 5°, que garante a inviolabilidade da vida, e, em seu inciso III, diz que “ninguém será submetido à tortura nem tratamento desumano ou degradante.” Já a Bíblia diz que só Deus pode tirar a vida de alguém, bem como nos “Dez Mandamentos”, onde diz: “Não matarás”.

A Legislação, Constituição e Código Penal, trabalham em cima de direitos e deveres, de uma sociedade, visando assegurar a garantia da inviolabilidade da vida. A Bíblia, se assegurando de um ser supremo, onde o mesmo foi o criador, e, somente ele pode tirar a vida de alguém.

Deste modo, a proposta da Direção do filme Tropa de Elite, foi mostrar à sociedade uma situação que nem sempre é divulgada pelos meios de comunicação, e que fere toda a ética, o bom senso, e, principalmente a nossa legislação. Porém, foram abordadas várias situações, de perigo, de constrangimento e mesmo de necessidade de uma atuação um tanto quanto enérgica por parte dos policiais, membro do BOPE, situações de alto risco onde não se pode perder tempo em pensar na melhor situação, ou seja, como disse o próprio Capitão Nascimento: “é guerra contra guerra...”. São obrigados a matar para não morrer. Como podemos observar no filme, não é fácil “negociar” informações com os traficantes, e nem tão pouco saber quem é quem no morro, onde todos se misturam e todos se acobertam.

A tortura se torna uma necessidade para se levantar um fato, e a morte uma questão de proteção ou mesmo eliminação de um problema. Situações como aquelas em que adentram o morro em busca de algum traficante, a troca de tiros é eminente, e consequentemente balas perdidas matam inocentes. A necessidade de uma estrutura melhor das policias, bem como de especialização como de armamentos, se torna uma necessidade.

O cumprimento da legislação, onde existem penas, mas em contra partida muitos benefícios, se torna uma situação bastante constrangedora, onde no final das contas, surge, conforme demonstrou o filme, uma necessidade da eliminação de certos elementos devido ao perigo que os mesmos trazem à sociedade
.

Os Infiltrados

Os Infiltrados
Título Original: The Departed Gênero: DramaTempo de Duração: 149 minutos Ano de Lançamento (EUA): 2006

SINOPSE:A polícia infiltra um homem no grupo comandado por um chefe do crime organizado, que também consegue infiltrar uma pessoa na polícia. Dirigido por Martin Scorsese (Taxi Driver) e com Jack Nicholson, Leonardo DiCaprio, Matt Damon, Martin Sheen, Mark Wahlberg, Anthony Anderson e Alec Baldwin no elenco. Vencedor de 4 Oscars.

ENFOQUE JURIDICO:

- Podemos do Art.121, no que tangue a classificação do DOLO e da CULPA.
- Nas classificações de CRIMES, além de diferenciar CRIME de CONTRAVENÇÃO.
- A classificar ERRO DE TIPO.

Meu Nome Não é Johnny


Meu Nome Não é Johnny
Título Original: Meu Nome Não é Johnny Gênero: DramaTempo de Duração: Ano de Lançamento (Brasil): 2008


SINOPSE:
A história de João Guilherme Estrella, carismático carioca de classe média que se tornou o maior vendedor de drogas do Rio de Janeiro e depois lidou com o sistema carcerário do país. Com Selton Mello, Cléo Pires, Cássia Kiss, Júlia Lemmertz, Eva Todor e Ângelo Paes Leme.



ENFOQUE JURIDICO:
- Podemos TRABALHAR COM A LEI 11.343/96 – DOS CRIMES (tóxicos).
- Norma Penal em Branco
- Finalidade da Sanção: retributiva, pedagógica, coercitiva, resocializadora
- Nas classificações CRIME X CONTRAVENÇÃO
.

Valente


Valente
Título Original: The Brave One
Gênero: Drama
Tempo de Duração: 119 minutos
Ano de Lançamento (EUA / Austrália): 2007

SINOPSE:
Uma apresentadora de rádio tem sua vida destruída devido a um ataque brutal. Ela passa a vasculhar as ruas à noite, em busca dos responsáveis pelo que lhe aconteceu. Dirigido por Neil Jordan (Entrevista com o Vampiro) e com Jodie Foster, Terrence Howard e Mary Steenburgen no elenco.


ENFOQUE JURIDICO:
- Da para trabalhar com Art. 213 – Estupro.
- Furto e Roubo (diferenciar)
- Crime Preterdoloso (ou preterintencional)
- Porte de arma.

Traídos pelo Destino

Traídos pelo Destino
Título Original: Reservation Road Gênero: DramaTempo de Duração: 102 minutos Ano de Lançamento (EUA): 2007

SINOPSE:
Um garoto é atropelado e morto, sendo que o condutor foge e não presta socorro. O pai busca a ajuda de advogados para encontrar o autor, sem saber que a pessoa que está auxiliando-o é justamente aquela que matou seu filho. Com Joaquin Phoenix, Jennifer Connelly, Mark Ruffalo e Mira Sorvino.

ENFOQUE JURIDICO:
- Podemos do Art.121 e 135, no que tangue a classificação do Dolo e da Culpa.
- As cenas finais nos ajudam na classificação de CRIMES.